Mauro Opções

O Superior Tribunal de Justiça possui inúmeros precedentes no sentido por de que o candidato indiciado em inqufoirito policial ou condenado em sentença penal sem trânsito em julgado não Pode vir a ser eliminado do concurso público usando base nessas circunstâncias.

O fato do senhor deter sido punido com demissão poderá ensejar na sua própria eliminação do concurso na fase de investigação social, principalmente se ocorreu por justa causa. Isso porque, a demissão poderá ser considerada fato desabonador da sua conduta.

Salienta-se que, há leis (ex. estatutos) e editais dispondo expressamente de que a demissão por cargo público anterior no exercício de função pública é passível de eliminaçãeste do candidato, isso poderá ocorrer ainda qual a demissãeste não tenha ocorrido a natural do serviçeste. Aprecie a jurisprudência:

1. A mera instauraçãeste do inquérito policial ou de ação penal contra o cidadão nãeste Têm a possibilidade de implicar, em fase por investigaçãeste social de concurso público, sua eliminaçãeste da disputa, a ser necessário para a configuração por antecedentes este trânsito em julgado do eventual condenaçãeste. Jurisprudência.

A investigaçãeste de vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas de que o desabone, bem como se já praticou ilícitos penais. Nesse sentido, ESTES editais por concursos solicitam várias informações aos candidatos de modo a que seja realizado a investigaçãeste social.

oswaldo Destes santos disse: 03/07/2015 às 17:39 óptima noite! a partir de já agradeço pela atençãeste. estou na fase de IS da policia civil sp, e gostaria por saber; Tenho uma divida do iptu com a prefeitura da minha cidade onde fui notificado judicialmente, paguei uma parte do debito e o restante sou pagando parceladamente rigorosamente em POR DIA, junto com a certidão obtida na vara civil onde consta o debito mandei uma certidão positiva utilizando efeito negativo, posso ser reprovado por deter esse debito.

Este senhor nãeste deve omitir as informação solicitadas através administraçãeste do concurso, como, a omissãeste de fatos relevantes pelo formulário por investigaçãeste social legitima a eliminação do candidato do concurso.

Contudo, há concursos, tais como para a polícia militar, que trazem uma lista de averiguação extensa Derivado do a vida pregressa do candidato, elevando o número do exigências. Inclui-se no formulário por investigação questões Acerca:

1. A mera instauraçãeste por inqufoirito policial ou do proceder penal contra este cidadão não Têm a possibilidade de implicar, em fase por investigação social de concurso público, sua eliminaçãeste da disputa, a ser necessário de modo a a configuração de antecedentes o trânsito em julgado do eventual condenaçãeste. Jurisprudência.

1. Nãeste se revela razoável a decisãeste que exonera policial militar por declarações falsas e inexatas pelo Formulário de modo a Ingresso na Corporação – FIC, acerca de sua idoneidade moral, na hipótese em qual este candidato possua apresentado a certidão negativa do antecedentes criminais, de modo a comprovação por idoneidade moral, nos termos da lei.

Há carreiras de que contêm critérios Ainda mais rígidos, será facultado a eliminação se disparar por mera existência por inqué especialmenterito ou proceder penal em curso.

1. Entende a jurisprudência desta Corte de que a investigação social não se resume a analisar a vida pregressa do candidato quanto às infrações penais de que eventualmente possua praticado.

A investigação por vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas de que este desabone, natural como se já praticou ilícitos penais. Nesse sentido, os editais de concursos solicitam várias informações aos candidatos para de que seja realizado a investigação social.

Dessa FORMATO, se ato infracional sequer pode ser considerado saiba como maus antecedentes de modo a fins por cálculo do pena justamente através ausência de culpabilidade do autor do fato, por bastante Ainda mais razão nãeste poderia ser fato gerador por site importante eliminaçãeste em concurso público este seu caso.

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